Manual de Direitos da Pessoa com Câncer

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Manual de Direitos da Pessoa com Câncer

Autor(es)

Fundação do Câncer

Publicado por

Fundação do Câncer

Ano de Publicação

(2022)

Resumo

“O tratamento das pessoas com câncer é caro e demanda o uso de medicamentos, deslocamentos, internações e cuidados especiais com a alimentação. A legislação brasileira assegura direitos especiais ao paciente oncológico.

Alguns desses direitos são garantidos logo a partir do diagnóstico; outros, a depender do estágio da doença e/ou tratamento. Cada benefício possui uma regulamentação diferente em relação à elegibilidade dos pacientes para obtê-los e aos trâmites necessários com os órgãos envolvidos. Cada caso é único e nem todos os direitos se aplicam a todos os pacientes. Por isso, a informação qualificada e atualizada é tão importante!”

Fonte: Fundação do Câncer

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